Metodologia

Como o Tax Days calcula as regras de residência

Atualmente, o Tax Days executa mais de 80 regras de residência em 254 jurisdições. Esta página explica de onde vêm os dados das regras, como os atualizamos, o que conta como “dia” em cada jurisdição e onde termina o nosso escopo.

Fontes de dados

Cada regra do Tax Days se baseia em material de fonte primária, o texto real da lei, do regulamento ou do tratado, complementado com a orientação oficial da autoridade fiscal correspondente. Priorizamos:

  • Texto legal, a lei em si, por exemplo, New York Tax Law § 605(b)(1)(B) para a regra de 184 dias de Nova York, Internal Revenue Code § 7701(b) para o Substantial Presence Test dos EUA ou o Article 4 B do Código Geral de Impostos francês.
  • Regulamentos e orientações administrativas, publicações do IRS (a 519, as instruções do formulário 8840), a orientação RDR3 do HMRC para o Statutory Residence Test do Reino Unido, sites oficiais das autoridades fiscais.
  • Tratados tributários, o texto publicado dos tratados e seus comentários oficiais, em especial para a análise de desempate.
  • Jurisprudência, decisões de tribunais que esclarecem a linguagem legal ambígua (por exemplo, Matter of Gaied para o teste do permanent place of abode de Nova York).

Quando o material oficial não é claro ou a regra é contestada, optamos pelo tratamento conservador, assumimos que a regra se aplica quando há ambiguidade razoável e sinalizamos essa ambiguidade nas notas da regra dentro do app e na página de cada jurisdição.

Como contamos um “dia”

Cada jurisdição conta os dias de forma bem diferente. Uma conexão de 30 minutos em JFK é um dia em Nova York. Um voo que pousa em Londres depois da meia-noite pode ou não contar sob o UK SRT, dependendo da regra de dias presumidos. Schengen conta tanto o dia de chegada quanto o de saída. O Tax Days codifica essas sutilezas:

  • Jurisdições de “qualquer parte de um dia” (NY, NJ, MA, CT, CA, etc.): um dia do calendário com qualquer presença conta como um dia inteiro.
  • Jurisdições de “presença à meia-noite” (regra principal do UK SRT): um dia exige presença à meia-noite que encerra aquele dia, com exceções de dias presumidos.
  • Exceções para dias de trânsito: quando a lei ou a orientação de uma jurisdição exclui os dias de puro trânsito (sem passagem pela imigração, sem pernoite), o Tax Days respeita a exclusão.
  • Períodos móveis versus fixos: o Schengen 90/180 é uma janela móvel; o SPT é uma fórmula ponderada de 3 anos; a maioria das regras por país é de ano-calendário. O Tax Days codifica o tipo de período de cada regra.

Frequência de atualização

A legislação tributária muda. Alguns exemplos que motivaram atualizações recentes:

  • Massachusetts, imposto dos milionários, sobretaxa de 4% em vigor desde 2023.
  • Portugal, regime NHR, fechado a novos pedidos no fim de 2024; substituído pelo IFICI.
  • Emirados Árabes Unidos, critérios de residência fiscal, a Cabinet Decision 85/2022 codificou as vias de 90/183 dias.
  • O Substantial Presence Test dos EUA, com a regra base inalterada; a exceção de conexão mais estreita (formulário 8840) é atualizada todo ano com novos limites.

Acompanhamos as mudanças legislativas por anúncios oficiais das autoridades fiscais, comunicados dos ministérios da Fazenda e os principais serviços internacionais de notícias tributárias. Quando ocorre uma mudança material em uma regra, publicamos uma atualização do app com as novas definições e enviamos um resumo por e-mail aos assinantes Pro.

O que o Tax Days não é

Somos explícitos sobre o escopo:

  • Não é consultoria tributária. O Tax Days é informação geral e uma ferramenta de acompanhamento. Não substitui a orientação de um profissional tributário qualificado nas suas jurisdições.
  • Não é uma solução completa de planejamento tributário. Acompanhamos limites de residência. Não preparamos declarações, não calculamos a exposição ao imposto de saída nem modelamos posições de tratado para fatos específicos.
  • Não é garantia do resultado de uma auditoria. Um registro contemporâneo da contagem de dias ajuda muito em qualquer defesa, mas os auditores examinam a totalidade dos fatos. O Tax Days produz provas, não certezas.
  • Não é exaustivo. Cobrimos mais de 80 regras em mais de 250 jurisdições. Alguns regimes muito específicos (sub-regras provinciais, regimes especiais para expatriados com condições sob medida) exigem consultar um assessor local.

Quem desenvolve o Tax Days

O Tax Days é desenvolvido pela Parra, uma empresa de software independente sediada nos Estados Unidos. Não aceitamos publicidade, não vendemos dados de usuários e não operamos servidores que guardem os seus registros de dias. O app é um trabalho de engenharia pontual mais atualizações contínuas de regras, não uma assinatura de uma infraestrutura SaaS. Saiba mais na página Sobre.

Encontrou um erro?

Se você notar uma regra errada, desatualizada ou ausente, escreva para support@parra.io. Respondemos a todos os avisos e publicamos as correções na próxima versão do app.