Calculadora da regra de 183 dias
Use-a para qualquer país ou estado dos EUA com uma regra de residência baseada na contagem de dias. Defina o limite (183 é o mais comum; 184 em NY/NJ/MA/CT; noutros locais varia), configure a janela do ano fiscal e a calculadora trata do resto.
Configuração
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A regra de 183 dias, por jurisdição
A maioria dos países usa uma regra de 183 dias para a residência fiscal, mas os detalhes variam. Aqui fica uma referência rápida:
- 183 dias, ano civil: a maioria dos países, Alemanha, Espanha, França, Itália, México, Singapura, Japão, Portugal (12 meses móveis).
- 184 dias + habitação (abode): Nova Iorque, Nova Jersey, Massachusetts, Connecticut, Pennsylvania.
- UK SRT (Statutory Residence Test): um teste de contagem de dias ligado ao ano fiscal britânico (6 de abril – 5 de abril).
- Austrália: 183 dias no ano fiscal australiano (1 de julho – 30 de junho).
- Canadá: regra de residente presumido aos 183 dias, a par do teste de vínculos de residência.
- EAU: 90 dias com visto de residência + habitação, ou 183 dias em geral.
Para o 90/180 do Schengen em concreto, use a calculadora do Schengen. Para o Substantial Presence Test do IRS, use a calculadora do SPT.
Como se conta um «dia»
A maioria das jurisdições conta qualquer presença num dia civil como um dia completo. Algumas exigem presença à meia-noite (UK SRT). Outras excluem os dias de trânsito. Leia o guia completo: A regra de 183 dias, explicada.
O que a regra de 183 dias faz e o que não faz
A regra de 183 dias é igual em todos os países?
Não. Os 183 dias num ano civil são o padrão mais comum, mas tanto o limite como a janela variam: alguns estados dos EUA usam 184 dias, alguns países contam 183 dias em qualquer período móvel de 12 meses e outros combinam a contagem de dias com uma exigência de habitação ou domicílio. É por isso que esta calculadora permite configurar tanto o limite como a janela.
Os dias de chegada e de partida contam para o total?
Depende da jurisdição. Muitas tratam qualquer parte de um dia como um dia completo, outras contam meias-noites e algumas abrem exceções para o trânsito. Na dúvida, conte de forma conservadora (ambos os dias incluídos) e mantenha um registo dia a dia.
Se ficar abaixo dos 183 dias, estou a salvo da residência fiscal?
Não necessariamente. A contagem de dias é apenas um dos fatores: o domicílio, uma habitação permanente, os vínculos familiares e económicos ou o critério de desempate de um tratado podem torná-lo residente com muito menos dias. Ficar abaixo do limite ajuda, mas não é uma garantia.
Que janela de ano fiscal devo usar?
A maioria dos países mede pelo ano civil. O Reino Unido usa de 6 de abril a 5 de abril, a Austrália de 1 de julho a 30 de junho, e algumas jurisdições usam uma janela móvel de 12 meses. Defina a janela de acordo com a sua jurisdição antes de adicionar viagens; a nossa calculadora do ano fiscal mostra as datas das jurisdições mais comuns.
O que acontece se ultrapassar o limite?
Em geral a jurisdição pode tratá-lo como residente fiscal nesse ano, o que muitas vezes significa imposto local sobre o rendimento mundial e novas obrigações declarativas. As exceções, o alívio previsto nos tratados e as regras de ano parcial variam, por isso confirme as consequências com um profissional antes de contar com elas.
Esta calculadora armazena as minhas viagens?
Não. Tudo é executado no seu navegador. Para um acompanhamento contínuo com projeções e alertas, a app Tax Days para iPhone guarda as viagens de forma privada no seu dispositivo.
Acompanhe todas as jurisdições de uma só vez
Tax Days acompanha mais de 80 regras de residência em 254 jurisdições no seu iPhone. Adicione uma viagem uma vez e a app atualiza em simultâneo todas as regras aplicáveis.
